A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (2), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de promover ataques virtuais contra deputados federais que declararam apoio ao projeto que equipara aborto a homicídio no Brasil.
O texto, que altera o Código Penal, prevê que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja enquadrado como homicídio, inclusive em casos de estupro. A proposta gerou forte repercussão no ano passado, quando sua urgência foi aprovada em apenas 23 segundos, mas acabou suspensa pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira.
As investigações revelaram que diversos sites institucionais de parlamentares foram alvo de ataques coordenados, resultando em instabilidade e períodos fora do ar. Segundo a apuração, os deputados Bia Kicis, Alexandre Ramagem e Paulo Bilynskyj, todos do PL, foram os principais alvos dos criminosos.
A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em São Paulo e Curitiba, com apoio de autoridades estrangeiras por meio de cooperação jurídica internacional. A identidade dos investigados não foi divulgada.
A proposta legislativa endurece drasticamente as penalidades para abortos realizados após 22 semanas. Nesses casos, a conduta passa a ser tratada como homicídio simples, com pena prevista de seis a vinte anos de prisão — tanto para a gestante quanto para quem realizar o procedimento. O projeto não altera a legislação nos casos já permitidos no país: risco à vida da mãe, estupro ou anencefalia.
Após fortes manifestações populares, Arthur Lira recuou e anunciou que o tema seria discutido em uma comissão específica, sem avanço posterior por parte da atual presidência da Câmara.
Fonte: G1